A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27), a Operação NONSENSE II, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso que fraudava o Censo Escolar no município de Serrano(MA). A investigação, realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado, revelou a manipulação de dados no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, com o intuito de desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
De acordo com as apurações, o esquema consistia na inclusão de informações falsas sobre o número de alunos matriculados na modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Entre 2018 e 2022, houve um aumento de 4.330% no número de alunos declarados, índice que representou o maior crescimento percentual de matrículas na modalidade em todo o Brasil. No último levantamento do Censo Escolar, 36,29% das matrículas da rede municipal de Serrano eram de alunos do EJA, o equivalente a 15,06% da população local – números incompatíveis com a realidade.
A Justiça Federal em São Luís autorizou o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Serrano e Apicum-Açu, além do afastamento de agentes públicos envolvidos. Ao todo, 20 policiais participaram da operação.
Os investigados poderão responder por crimes como falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas públicos e associação criminosa.
O nome da operação, NONSENSE II, faz referência ao descompasso entre os números declarados no Censo Escolar e a realidade das matrículas no município.
Fonte: Polícia Federal do Maranhão
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