O prefeito do município de Dom Pedro, Galeno Mota, está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão por suspeitas de envolvimento em organização criminosa e desvio de recursos públicos. A investigação teve início após vereadores protocolarem uma denúncia apontando possíveis violações aos princípios da legalidade, impessoalidade e probidade administrativa.
Além disso, a denúncia menciona indícios de crimes como corrupção ativa e passiva, tipificados nos artigos 333 e 317 do Código Penal, e conluio para formação de organização criminosa com o objetivo de fraudar contratos e desviar verbas públicas. Também foi citado o cometimento de crime de responsabilidade por parte do prefeito, conforme o artigo 1º, inciso II, do Decreto-Lei nº 201/1967.
A apuração inclui ainda a empresa MT Serviços e Construções, representada por Renardy Pereira Ericeira, que também atua como fiscal agropecuário da AGED (Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão) e é apontado como proprietário da empresa investigada. Estão sob investigação, igualmente, Joel Pinheiro de Assunção, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Dom Pedro, e Georgiana Trovão Moreira Lima, pregoeira do município.
O inquérito é conduzido pelo promotor de Justiça Wlademir Soares, que determinou a anexação do processo referente ao Pregão Presencial nº 015/2019 – CPL/DP aos autos da investigação. Após análise preliminar, o material será encaminhado ao Núcleo da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça para avaliação técnica.
Fonte: Neto Ferreira
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